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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:47
Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único
A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:27
Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 20 de abril
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 39.548 infectados e 2.507 mortos em todos os estados. Tocantins registrou a segunda morte do estado.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:45
Juristas criam grupo contra intolerância religiosa
Advogados irão agir conjuntamente em casos de denúncias de discriminação contra qualquer religião
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:13
Jornal é condenado por veicular notícia que dava como morta uma pessoa viva
O jornal terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral ao requerente
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 17:00
Bens utilizados em transmissões clandestinas de rádio devem ser revertidos para a Anatel
Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu judicialmente que bens apreendidos em transmissões clandestinas de internet sejam revertidos a favor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 16:24
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 16:30
CCJ deve retomar votação da minirreforma eleitoral
Na semana passada, o debate foi adiado por um pedido de vista coletiva
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:40
Justiça Federal em Pernambuco condena quadrilha envolvida com pirataria em Caruaru
Os outros denunciados, Antônio Caetano de Lima e Paulo Sérgio de Lima, estavam no local com o objetivo de adquirir os produtos falsificados para revenda.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:10
Conflito de competência. Convenção sobre os direitos da criança.
Inexistência de transnacionalidade do crime de captação e armazenamento, em computadores de escolas municipais, de vídeos de conteúdo pornográfico.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:45
Governo é condenado por incluir inocente em registros policiais
Uma pessoa que teve o nome indevidamente incluído em registros policiais deve receber indenização por danos morais do Estado
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 16:30
Comerciante que vendia CDs e DVDs falsificados é condenado por crime de violação de direito autoral
O acusado foi condenado à pena de quatros anos de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, por praticar duas vezes o crime de violação do direito autoral
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 14:23
Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG
A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:28
Streamings fazem pirataria diminuir
Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 11:30
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 12:10
STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:45
2ª Turma Criminal rejeita denúncia contra vendedor de CD pirata
Segundo consta da acusação, o acusado foi abordado por expor à venda cópias de CDs e DVDs reproduzidos com violação de direito de autor, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:49
Pirataria no futebol: entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês
Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil